ADOECIMENTO PSÍQUICO E CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: A SÍNDROME DE BURNOUT COMO INDICADOR DA CRISE INSTITUCIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.18894068

Palavras-chave:

Síndrome de Burnout, Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos Sociais, Gargarella, Sala de Máquinas

Resumo

O presente estudo propõe uma análise crítica e interdisciplinar entre o pensamento de Roberto Gargarella sobre o constitucionalismo latino-americano e a Síndrome de Burnout como fenômeno social. A partir da metáfora da “sala de máquinas” da Constituição, argumenta-se que a estrutura de poder das constituições latino-americanas permanece impermeável à efetivação dos direitos sociais, contribuindo diretamente para o adoecimento psíquico de trabalhadores. O estudo adota metodologia qualitativa e bibliográfica, demonstrando que a inércia institucional e a exclusão democrática comprometem a promessa constitucional de trabalho digno e saúde mental. Ao final, propõem-se diretrizes para uma recomposição democrática da estrutura constitucional, compatível com os compromissos assumidos nos textos normativos. O burnout, nesse contexto, é compreendido como sintoma da falência das constituições sociais e da urgência de uma reforma institucional profunda. 

Biografia do Autor

  • Ana Julia M. Lima, TOLEDO PRUDENTE

    Graduada em Direito pelo Centro Universitário Toledo Prudente (2021/2025). Currículo na plataforma lattes: http://lattes.cnpq.br/3739070722452094. Currículo no orcid: https://orcid.org/0009-0007-5878-8637

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Publicado

2026-03-06

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

ADOECIMENTO PSÍQUICO E CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: A SÍNDROME DE BURNOUT COMO INDICADOR DA CRISE INSTITUCIONAL. Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, [S. l.], v. 13, n. 22, p. 89–101, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.18894068. Disponível em: https://www.revista.mpc.pr.gov.br/index.php/RMPCPR/article/view/231. Acesso em: 7 mar. 2026.